terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Salário dos vereadores de Panorama pode chegar a quase 2.300 reais

                                           
Apesar da Câmara de Panorama ainda não haver disponibilizado os Projetos de Lei, até o momento de nossa publicação, nesta terça (12), a dedução é que os subsídios (salários) dos vereadores poderão sofrer um reajuste de 10,67%, passando assim dos atuais R$ 2.020,00 para aproximadamente R$ 2.236,00, já o subsídio do presidente da casa, João Antonio da Silva, o Joãozinho Coyote poderá chegar a R$ 3.727,00, válido a partir do dia 01 passado, salvo haver decisão contrária à adotada anteriormente.

Ainda de acordo com o site a próxima sessão extraordinária deverá ser no dia 15/01 às 11 horas

Veja abaixo pauta da sessão extraordinária desta terça: 

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 12 DE JANEIRO DE 2.016.

PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO. 

PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO

PROJETO DE LEI Nº 01/16 DE 05/01/16.
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos municipais na condução de veículo oficial e dá outras providências. (PROJETO APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ABEL DE OLIVEIRA, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA E SEBASTIÃO PAES FRANCO)

PROJETO DE LEI Nº 02/16 DE 05/01/16.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE LEI Nº 03/16 DE 05/01/16.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 901.720,91 para o fim que especifica. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE LEI Nº 04/16 DE 05/01/16.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Geral Administrativo do município, e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 DE 05/01/2016. (1º TURNO)
Institui o VALOR VENAL DE REFERÊNCIA para o ITBI dos imóveis urbanos de Panorama. (PROJETO APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ABEL DE OLIVEIRA, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA E SEBASTIÃO PAES FRANCO)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016 DE 05/01/2016. (1º TURNO)
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o protesto extrajudicial de certidão dívida ativa e de título executivo judicial de quantia certa. (PROJETO APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES LUCIANA FERREIRA DE SOUZA E SEBASTIÃO PAES FRANCO)

PROJETO DE LEI Nº. 01/16 DE 11 DE JANEIRO DE 2.016. (MESA DA CÂMARA)
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Panorama e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE LEI Nº. 02/16 DE 11 DE JANEIRO DE 2.016. (MESA DA CÂMARA)
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Panorama, e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/16 DE 11 DE JANEIRO DE 2.016. (MESA DA CÂMARA)
Dispõe sobre a Revisão Anual do Auxílio Alimentação concedido aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Panorama e dá outras providências. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)


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