sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Saiba quem foi Teori Zavascki

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948  Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um magistrado e professor brasileiro,[4] e ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012 até sua morte, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff.[5]
Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Lula.
Era doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor desta instituição.[6] Ele morreu em um acidente aéreo em Paraty, Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 2017.
Carreira
Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.
Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central
Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
residindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.
Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva[13] e tomando posse em 8 de maio de 2003
É professor da Faculdade de Direito da UFRGS desde 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) ali lecionou de 2005 até 2013,[8] quando foi redesignado para a UFRGS.

Supremo Tribunal Federal
Em 2012, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Cezar Peluso, que se aposentara ao atingir a idade limite de 70 anos. Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.
Em 28 de fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para o voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação"

Em 6 de março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato
 Em 25 de novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.[19]Em 15 de março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação.
Em 22 de março de 2016 Teori Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.
Em 5 de maio, Teori Zavascki deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.
Em 11 de maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.
Em 13 de junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.
Em 14 de junho de 2016, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido "a indicação de atos concretos e específicos" que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.
Em 22 de junho de 2016, o relator da Operação Lava Jato, Teori, aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passivalavagem de dinheiroevasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
Vida pessoal
Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori era filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. Teori ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Helena de Castro, falecer por causa de um câncer. É torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube há muitos anos.
Morte
Ver artigo principal: Queda de avião em Paraty em 2017
Em 19 de janeiro de 2017, Teori faleceu em um acidente de avião na região do litoral de Paraty, no estado do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros confirmou que o acidente vitimou outras duas pessoas.
O voo saiu do aeroporto Campo de Marte, na cidade de São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino à cidade de Paraty porém a aeronave caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, cerca de meia hora depois de decolar, momento em que chovia na região da queda. O avião prefixo PR-SOM era um bimotor turboélice, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, com capacidade para sete passageiros mais o piloto.

O presidente Michel Temer manifestou pesar pela morte do ministro e decretou luto oficial de três dias. Além do presidente, políticos e juristas lamentaram o desaparecimento de Teori, dentre eles os ex-presidentes Dilma RousseffLulaJosé Sarney; a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF; associações de magistrados, procuradores e delegados da Polícia FederalOrdem dos Advogados do Brasil; e muitos líderes e partidos políticos.
“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram.”
(Michel Temer, em 19 de janeiro de 2017, sobre a morte de Teori ZavasckI)
Principais publicações
·         Zavascki, Teori A.. Antecipação da Tutela. 7ª ed. [S.l.]: Saraiva, 2009. 320 p. ISBN 9788502082830
·         Zavascki, Teori A.. Processo Coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 3ª ed. [S.l.]: Revista dos Tribunais, 2008. 320 p. ISBN 9788520332948
·         Zavascki, Teori A.. Processo de Execução: Parte Geral. 3ª ed. [S.l.]: Revista dos Tribunais, 2004. 464 p. ISBN 8520326072
·         Zavascki, Teori A.. Comentários ao Código de Processo Civil. 2ª ed. [S.l.]: Revista dos Tribunais, 2003. 510 p. ISBN 8520326072
Fonte principal: Wikipedia



Postar um comentário