quarta-feira, 6 de junho de 2018

ALESP aprovou projeto que altera o teto salarial do funcionalismo paulista


Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (5/6), a chamada PEC do Teto para o funcionalismo do Estado de São Paulo.

A iniciativa, do deputado Campos Machado (PTB/SP), inclui várias carreiras, como agentes fiscais de renda, professores universitários, engenheiros, servidores da Alesp e auditores fiscais. 

A medida altera o artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e muda a referência para o teto do funcionalismo. Assim, o limite máximo deixa de ser o salário de governador, atualmente de R$ 22.388,14, e passa a ser o de procurador do Estado e desembargadores do Tribunal de Justiça, que é de R$ 30.471,11.

Em um total de 72 votos, 67 parlamentares foram favoráveis e quatro votaram de forma contrária - Carlos Cezar, Davi Zaia, Marcos Zerbini e Pedro Tobias.

O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB), afirmou ser contrario à proposta. "Pautei a PEC por uma obrigação regimental. Todos os líderes partidários eram favoráveis", disse.

Entre os deputados que apoiam a PEC 5/2016 está a deputada Márcia Lia (PT). "Sou favorável às demandas dos funcionários que se encontram com grande defasagem salarial, como auditores fiscais, professores universitários, servidores da polícia civil e militar e outras carreiras limitadas pelo teto. Essa defasagem causa perda do seu poder aquisitivo", diz.

Os parlamentares que se declaram contra, como Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB, entendem que o impacto financeiro da aprovação da proposta será grande, e que é preciso agir com prudência. "Nesse momento difícil da economia brasileira, é preciso pensar primeiro nos que ganham salários mais baixos", defende.

Para valer, a Proposta de Emenda à Constituição agora só precisa ser promulgada.

Da redação com ALESP

Atualização:
Entre os deputados que votaram a favor do que irá custar aos cofres do governo de SP mais de R$ 909 milhões está o deputado Ed Thomas.
Veja lista completa:


SIMNÃO
Clélia Gomes (Avante)Davi Zaia (PPS)
Aldo Demarchi (DEM)Carlos Cezar (PSB)
Edmir Chedid (DEM)Marcos Zerbini (PSDB)
Estevam Galvão (DEM)Pedro Tobias (PSDB)
Rodrigo Moraes (DEM)
Rogério Nogueira (DEM)
Léo Oliveira (MDB)
Gustavo Petta (PC do B)
Leci Brandão (PC do B)
Pedro Kaká (Podemos)
Antonio Salim Curiati (PP)
Coronel Telhada (PP)
Delegado Olim (PP)
Fernando Cury (PPS)
Roberto Morais (PPS)
Vitor Sapienza (PPS)
Gilmaci Santos (PRB)
Jorge Wilson (PRB)
Milton Vieira (PRB)
Sebastião Santos (PRB)
Wellington Moura (PRB)
Gileno Gomes (PROS)
Abelardo Camarinha (PSB)
Ed Thomas (PSB)
Gil Lancaster (PSB)
Orlando Bolçone (PSB)
Rafael Silva (PSB)
Celso B. Nascimento (PSC)
Cezinha de Madureira (PSD)
Coronel Camilo (PSD)
Rita Passos (PSD)
Carlão Pignatari (PSDB)
Celia Leão (PSDB)
Celino Cardoso (PSDB)
Fernando Capez (PSDB)
Gilmar Gimenes (PSDB)
Helio Nishimoto (PSDB)
Marcio Camargo (PSDB)
Marco Vinholi (PSDB)
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Ramalho da Construção (PSDB)
Roberto Massafera (PSDB)
Vaz de Lima (PSDB)
Welson Gasparini (PSDB)
André Soares (PSDC)
Carlos Giannazi (Psol)
João Paulo Rillo (Psol)
Raul Marcelo (Psol)
Alencar Santana (PT)
Ana do Carmo (PT)
Beth Sahão (PT)
Carlos Neder (PT)
Ênio Tatto (PT)
José Américo (PT)
José Zico (PT)
Luiz Fernando (PT)
Luiz Turco (PT)
Marcia Lia (PT)
Marcos Martins (PT)
Teonilio Barba (PT)
Campos MAchado (PTB)
Luiz Carlos Gondim (PTB)
Roque Barbiere (PTB)
Afonso Lobato (PV)
Doutor Ulysses (PV)
Edson Giriboni (PV)

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