10 junho 2017

'Comigo, não, pois não somos amigos'; veja frases no TSE

Apesar de toda formalidade que o ambiente jurídico exige, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgam o processo que pode terminar com a cassação da chapa Dilma-Temer ensaiaram umas boas trocas de farpas.

Selecionamos doze das melhores tiradas com glamour jurídico apresentadas nesses três dias de julgamento.

1 - "Comigo, não, pois não somos amigos". (Luiz Fux ao colega Napoleão Nunes Maia, quando o ministro disse que aprendeu com ele a ser cordial)

2 - "Não seja tão egoísta". (Herman Benjamin quando o ministro Napoleão disse que só ele poderia evocar o estatuto do idoso)

4 - "Quem sabe agora o doutor Gustavo acorda". (Herman Benjamin ao advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer)

4 - "É preciso moderar a sanha caçadora porque de fato você coloca em jogo outro valor, que é o valor do mandato". (Gilmar Mendes)

5 - "Nós somos uma Corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão". (Luiz Fux, ao dizer que não se pode julgar sem se atentar para a realidade)

6 - "Falei que essa lei foi tão mal feita que parecia ter sido feita por bêbados. E depois os bêbados protestaram dizendo que não fazem leis tão ruins". (Gilmar Mendes)

7 - "Modéstia às favas". (Gilmar Mendes, ao dizer que a ação só existe graças a ele)

8 - "Já que Vossa Excelência me interrompeu e sempre me interrompe bem, eu quero dizer... Há limites [no processo], e eu pus os limites". (Herman Benjamin para o ministro Gilmar Mendes)

09 – “Não é nenhum fricote processualístico” (Gilmar Mendes)

10 - "Eu não aceito a crítica, senhor presidente. O Ministério Público não é réu nessa ação. Cumpri meu dever institucional. ("Nicolao Dino, em resposta a Gilmar Mendes)
11 - 
 “A ditadura cassa quem é a favor da democracia e a Justiça Eleitoral quem é contra!” (Herman Benjamim para o ministro Gilmar Mendes)

12 -  "Vossa Excelência, por favor, me esqueça". (esta não superou o diálogo entre os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, em novembro do ano passado, durante uma calorosa discussão).

Da redação com TSE e diversos sites

09 junho 2017

Dória tem habilitação suspensa e acumula multas até nas marginais


Antes de acelerar pelo autódromo de Abu Dhabi a bordo de um Aston Martin, em fevereiro deste ano, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teve o cuidado de gravar um vídeo para explicar as condições em que pilotaria.
“Eu vou fazer isso, evidentemente, dentro de toda a segurança e seguindo as normas do circuito”, disse ele, mostrando, na sequência, os dedos indicador e médio na horizontal. “Acelera!”, finalizou, com o lema de sua gestão.
Se estivesse no Brasil, contundo, o tucano não poderia assumir o volante do veículo e sair pelas ruas. Isso porque, naquele mesmo período, ele estava com a habilitação suspensa justamente por desrespeito às normas de trânsito. A suspensão do direito de dirigir vigorou entre 13 de janeiro e 12 de março e se deu porque o prefeito acumulou mais de 20 pontos na carteira após uma série de infrações, a maioria delas por excesso de velocidade.
Hoje, mesmo com o prazo de punição vencido, Doria continua impedido de dirigir, já que ainda não participou do curso de reciclagem (de 30 horas) obrigatório para recuperar a sua habilitação.
Nossa observação, baseado nas multas relacionadas na matéria da Folha de São Paulo, podemos perceber que mesmo após a suspensão, o prefeito continuou a ser multado. Parece que Dória, hoje apoiado por grande parte da imprensa e elite paulista, tem problemas semelhantes ao de Aécio Neves, que também teve sua carteira suspensa e até se recusou a fazer o teste do bafômetro.